Legislação, documento jurídico: mudanças entre as edições
Ir para navegação
Ir para pesquisar
Sem resumo de edição |
Sem resumo de edição |
||
| Linha 18: | Linha 18: | ||
{| class="wikitable" style="text-align: lefth;" | {| class="wikitable" style="text-align: lefth;" | ||
|rowspan=" | |rowspan="2"|''Impresso'' | ||
|BRASIL. Ministério da Justiça. Programa Nacional de Direitos Humanos. Brasília, 1996. | |BRASIL. Ministério da Justiça. '''Programa Nacional de Direitos Humanos'''. Brasília, 1996. | ||
|- | |- | ||
|colspan=" | |colspan="2"|SÃO PAULO (Estado). Deliberação CEE nº 7, de 1º de dezembro de 1999. Fixa normas para a oferta de Cursos Seqüenciais por Campo de Saber. '''Diário Oficial do Estado de São Paulo''', São Paulo, 2 dez. 1999. p. 21. | ||
|- | |- | ||
|''On-line'' | |''On-line'' | ||
Edição das 21h58min de 29 de setembro de 2016
Modelo de referência
JURISDIÇÃO. Título, numeração, data e dados da publicação.
Observação: No caso de Constituições e suas emendas, entre o nome da jurisdição e o título, acrescenta-se a palavra Constituição, seguida do ano de promulgação, entre parênteses.
Na citação direta
As iniciativas governamentais no sentido de desenvolver ações afirmativas iniciaram em 1996, com a criação do Programa Nacional dos Direitos Humanos, o qual tinha como objetivo central “formular políticas compensatórias que promovam social e economicamente a comunidade negra.” (BRASIL, 1996, p. 30).
Na citação indireta
Quanto à incidência de IR sobre o rendimento de operações efetuadas com o ouro, a Lei nº 7.766 deixa claro que: Art. 4º - O ouro destinado ao mercado financeiro sujeita-se, desde sua extração inclusive, exclusivamente à incidência do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários. (BRASIL, 1989).
Nas referências
| Impresso | BRASIL. Ministério da Justiça. Programa Nacional de Direitos Humanos. Brasília, 1996. |
| SÃO PAULO (Estado). Deliberação CEE nº 7, de 1º de dezembro de 1999. Fixa normas para a oferta de Cursos Seqüenciais por Campo de Saber. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, 2 dez. 1999. p. 21. | |
| On-line | BRASIL. Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989. Dispõe sobre o ouro, ativo financeiro, e sobre seu tratamento tributário. Disponível em: <http://legis.senado.gov.br/legislacao/DetalhaDocumento.action?id=132863>. Acesso em: 5 abr. 2012. |